A força interior que move o Estado

Constantemente podemos observar declarações que atribuem Poder social à Força Física. Junto a estas declarações, existem outras que afirmam que o uso de força bruta é a maneira mais eficiente (se não a unica maneira) de exercer o poder jurídico. Porém, ao estudarmos mais profundamente a estrutura do Poder Social, podemos perceber que há um grande equívoco nesta afirmação. Mas, se não é a força bruta o fundamento do Poder Social, o que seria então? Para respondermos a esta indagação, é preciso esclarecer alguns pontos, fundamentais à compreensão da resposta.
É lógico a qualquer homem-médio que as normas que regem a sociedade são produzidas conforme os interesses sociais, logo, conforme os interesses humanos. Ora, o ser-humano é um animal racional dotado de psique. Ou seja, o Poder Social e Jurídico, se fundamentam na Psicologia, e não na força bruta.
É claro que o uso da força física é um instrumento necessário para a preservação da ordem social, mas só pode ser empregada em caso de violação de norma - já que não se pode punir antes da infração.
O que faz com que a maior parte dos indivíduos de uma sociedade cumpra as normas a eles impostas, é o fato de estas normas serem intimamente ligadas a seus sentimentos. Exemplo de sentimentos ligados a ordem social são: a empatia, a culpa, o remorso, o medo, o de respeito as normas, o reconhecimento de direitos fundamentais, como a vida por exemplo, e o sentimento de injustiça, muitas vezes entendido como revolta. Diversas normas já foram produzidas mediante a clamor da sociedade em face de determinada ação tida como injusta.
Contudo, o Poder Social não pode se fundamentar exclusivamente na emoção. É preciso que que as normas sejam positivadas e que exista clara distinção do que é lícito e do que é ilícito. Assim, todos os indivíduos poderão ter um guia de conduta que fará com que estes indivíduos não ajam apenas emocionalmente, mas visem sempre a preservação do bem comum.
Atualmente, a psicologia tem sido fundamental para e explicação de diversos crimes que ligados a distúrbios mentais. Também é notável o uso de punições de acordo com estes distúrbios, como a imposição de tratamento psiquiatrico, em vez de encarceramento comum.

Direitos dos homossexuais (para heterossexuais)

“Não se faz mais sociedade como antigamente!” Podemos ouvir alguém dizer. Mas isso é verdade ,independentemente de valores, isto é um fato!

O dia cinco de maio de 2011 está destinado a ser um marco na história do Brasil, não apenas pelo ponto de vista dos homossexuais, mas segundo o ponto de vista de toda a sociedade brasileira. Após longos e desgastantes anos de luta por um objetivo, os homossexuais finalmente conquistaram o reconhecimento para terem o direito à união estável. Mas o que isso representa para a majoritária parte da população de nosso país? Só os homossexuais perceberão os efeitos?
Atrevo-me a dizer que se você, que lê este texto, se revolta toda vez que algum indivíduo é julgado por algo que não seja a bondade que há em seu coração, então a conquista também é sua. Estamos diante da história viva, sem a frieza dos papéis que no futuro trarão artigos sobre o que está a acontecer agora. O direito tem mostrado o teu brilho, e as nuvens negras da nossa “Idade Média de cada dia” estão se dissipando.
Em meio a nossa euforia (já que somos pretensos defensores da justiça), devemos estender a mão para aqueles que por enquanto não têm a capacidade de aceitar as mudanças que estão ocorrendo. Lembremos que temos o direito de amarmos alguém do nosso mesmo sexo, mas que também temos o direito de não concordarmos com isso. Imagino, que muitos tradicionalistas não se conformaram com a conquista das mulheres do direito ao voto, mas onde eles estão hoje? O que quero dizer é que devemos perdoar a relutância de alguns indivíduos quanto ao assunto, pois isso acontece todas as vezes que a sociedade passa por transformações. Porém, uma hora ou outra essa relutância acaba... devemos dar as mão e termos humildade para não cairmos no erro de desrespeitarmos a liberdade opinião. O que não significa que devemos tolerar a intolerância. A homofobia é crime, e deve ser combatida.
O STF mostrou para nós que o Estado não deve se comportar como um pai repressor que nos coíbe de buscar a felicidade como bem entendemos. Não cabe mais ao Estado definir nossas crenças, valores, desejos e etc. Cabe ao Estado a defesa do indivíduo, da sociedade, agindo com justiça e equidade para com todos. A nossa amada Constituição Federal não deve ser usada como um impasse aos bem-estar social, e sim para garantir que possamos viver unidos harmonicamente neste amado território.
Que a religião leve seus preceitos a quem dela necessita. Pessoas devem ter fé, Estados não. O Estado deve defender o direito a fé, e os fiéis devem ter respeito aos direitos dados pelo Estado.