domingo, 26 de junho de 2011

A força interior que move o Estado

Constantemente podemos observar declarações que atribuem Poder social à Força Física. Junto a estas declarações, existem outras que afirmam que o uso de força bruta é a maneira mais eficiente (se não a unica maneira) de exercer o poder jurídico. Porém, ao estudarmos mais profundamente a estrutura do Poder Social, podemos perceber que há um grande equívoco nesta afirmação. Mas, se não é a força bruta o fundamento do Poder Social, o que seria então? Para respondermos a esta indagação, é preciso esclarecer alguns pontos, fundamentais à compreensão da resposta.
É lógico a qualquer homem-médio que as normas que regem a sociedade são produzidas conforme os interesses sociais, logo, conforme os interesses humanos. Ora, o ser-humano é um animal racional dotado de psique. Ou seja, o Poder Social e Jurídico, se fundamentam na Psicologia, e não na força bruta.
É claro que o uso da força física é um instrumento necessário para a preservação da ordem social, mas só pode ser empregada em caso de violação de norma - já que não se pode punir antes da infração.
O que faz com que a maior parte dos indivíduos de uma sociedade cumpra as normas a eles impostas, é o fato de estas normas serem intimamente ligadas a seus sentimentos. Exemplo de sentimentos ligados a ordem social são: a empatia, a culpa, o remorso, o medo, o de respeito as normas, o reconhecimento de direitos fundamentais, como a vida por exemplo, e o sentimento de injustiça, muitas vezes entendido como revolta. Diversas normas já foram produzidas mediante a clamor da sociedade em face de determinada ação tida como injusta.
Contudo, o Poder Social não pode se fundamentar exclusivamente na emoção. É preciso que que as normas sejam positivadas e que exista clara distinção do que é lícito e do que é ilícito. Assim, todos os indivíduos poderão ter um guia de conduta que fará com que estes indivíduos não ajam apenas emocionalmente, mas visem sempre a preservação do bem comum.
Atualmente, a psicologia tem sido fundamental para e explicação de diversos crimes que ligados a distúrbios mentais. Também é notável o uso de punições de acordo com estes distúrbios, como a imposição de tratamento psiquiatrico, em vez de encarceramento comum.

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